Decorrente de questionamentos sobre convênios ocorridos entre 1999 e 2006, as contas bancárias da Fundação Bienal de São Paulo estão bloqueadas por inadimplência, colocando em risco - dentre outros - a realização da 30ª Bienal. O Educativo Bienal é o primeiro que poderá ser atingido.
Leia trechos do informe que recebemos ontem da Fundação Bienal:
[...] gostaríamos de informá-lo a respeito da situação que a Fundação Bienal está tentando solucionar no momento e que deve ser matéria de imprensa nos próximos dias. E aproveitamos para deixar claro que toda nossa programação do Educativo assumida até agora será mantida.
Temos atualmente 13 processos em análise no Ministério da Cultura, relativos à prestação de contas de convênios firmados no período de 1999 a 2006 para a realização de mostras Bienais de São Paulo e de Veneza, reformas pontuais do prédio e publicações.
A Instituição vem respondendo prontamente, com transparência e organização, aos questionamentos formais do MinC e da Controladoria Geral da União com relação a esses processos. Mesmo assim, foi recentemente incluída no cadastro de inadimplentes e, consequentemente, teve o acesso às suas contas bancárias relacionadas a projetos incentivados bloqueado. Embora o bloqueio de recursos mesmo durante a fase de análise de contas seja um recurso comumente adotado pelo Governo Federal na relação com instituições com as quais celebra convênios, a atual situação coloca em risco não apenas a realização da 30ª Bienal em 2012, mas também de diversas atividades relevantes como as formações de professores, visitas de estudantes a mostras, seminários e encontros do Educativo Permanente, a realização das representações brasileiras nas Bienais de arte e arquitetura de Veneza, a manutenção e o aprimoramento do Arquivo Histórico, e as publicações previstas pela Coordenação Editorial, entre outras. Sem visar interferir nos processos de análise em curso, a Fundação entrou com recurso judicial como uma alternativa respeitosa e prudente para garantir a liberação dos recursos bloqueados até que os processos em andamento cheguem à sua conclusão.
[...]
A atual diretoria da Fundação, cuja gestão teve início em maio de 2009, reforça seu compromisso de transparência e profissionalismo na reestruturação da instituição em todos os níveis, sempre aprimorando processos e instrumentos de controle para uma prestação de contas mais ágil e eficaz junto aos órgãos públicos, aos patrocinadores e toda a sociedade. Além disso, ressalta o seu empenho no trabalho em parceria com a sociedade pela manutenção e fortalecimento da Instituição, vital para a cultura do país.
Ao adotar esta postura, ao mesmo tempo prudente, ética e transparente, a Bienal espera que se possa evitar que pendências relativas a eventos passados, ainda em fase de discussão e análise, comprometam o presente e o futuro de uma instituição que [...] há 60 anos ocupa um importante papel na cena cultural brasileira.
Estamos à disposição para esclarecimentos de quaisquer dúvidas a respeito do tema.
Atenciosamente,
Fundação Bienal de São Paulo
Stela Barbieri
curadora . educativo
http://www.arteducacaoproducoes.com.br/
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